A COORDENAÇÃO AGROINDUSTRIAL CITRICOLA BRASILEIRA E OS NOVOS RECURSOS DE PODER: DOS POLITICOS AOS JURIDICOS

This work shows that the political and legal resources available to citrus farmers have become as strategic as financial, technological and organizational resources. The study presents an analysis of the Brazilian citrus business governance, which is defined by the use of different strategies among citrus farmers and processing plants: the citrus farmers and their main association use political resources, while some big juice processing plants resort to legal resources. This opposition represents a new obstacle to the achievement of positive results by citrus farmers in the current power network. Court orders demonstrate that orange supply contracts have become a fundamental empowering instrument in the sector, leading to strategic gains for the juice processing plants after four years of significant political conquests by citrus farmers, especially in Sao Paulo state.citrus farmers, power, resources, juice processing plants, citrus business governance, Agribusiness, Agricultural Finance, Industrial Organization,

ASSENTAMENTOS RURAIS NO TERRITÓRIO DO AGRONEGÓCIO: A EXPANSÃO DA CANA EM DEBATE

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana nos assentamentos tem suscitado ao longo desse período conflitos internos, discussões, nada consensuais, sobre o passado/ presente/ futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões. Nos termos em que a parceria vem se concretizando, temos discutido a necessidade de desconstrução desse conceito calcado na matriz teórica de capital social e a importância de submeter ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, bem como a construção de uma agenda de políticas públicas de segurança alimentar, pautada por princípios da produção agroecológica de alimentos, pela valorização da produção regional e pela inclusão social de produtores familiares assentados e trabalhadores rurais.--------------------------------------------The controversial presence of sugar cane on rural settlements in the latest years demands a careful reflection on its interference over the settlers’ way of life and in the relation between settlements and dynamics of regional development. The presence of sugar cane on settlements has originated internal conflicts and not consensual discussions over time about the past/present/future of these experiences. The analysis of the partnership with agribusiness is faced, in our point of view, by the web of tensions notion. As the partnership has been turning into real, we have discussed the necessity of deconstruction of this concept, sticked to the theoretical matrix of social capital, and the importance of submitting to the analytical framework all the constitutive inequalities of this polemic integration of settlers to sugar and alcohol plants, as well as the construction of an agenda of public policies of food security, based on the principles of food agroecological production, on the appraisal of regional production and on social inclusion of settler families and rural workers.assentamentos rurais, impactos e trama de tensões, expansão da cana, políticas públicas de segurança alimentar, questão ambiental, rural settlements, impacts and web of tensions, sugar cane expansion, public policies of food security, environmental issue, Community/Rural/Urban Development, Crop Production/Industries,

A coordenação agroindustrial citrícola brasileira e os novos recursos de poder: dos políticos aos jurídicos

O presente trabalho mostra que os recursos políticos e jurídicos tornaram-se tão ou mais estratégicos para citricultores e processadores de suco no Brasil que os próprios recursos financeiros, tecnológicos e organizacionais. Também, apresenta uma análise da governança citrícola brasileira atual, que está pautada por estratégias diferentes entre citricultores e processadoras: os citricultores e sua principal associação pautam suas principais ações nas utilizações de recursos políticos e algumas grandes processadoras de suco avançam com utilizações de recursos jurídicos. Esse embate revela um novo entrave para a conquista de resultados positivos pelos citricultores na rede de poder atual, pois os mandados judiciais revelam que o contrato de fornecimento de laranja tornou-se um instrumento de poder fundamental nessa rede de coordenação, causando ganhos estratégicos para as processadoras de suco após quatro anos de conquistas de recursos políticos significativos por parte dos citricultores, especialmente do estado de São Paulo.------------------------------------This essay shows that the political and legal resources, for citrus farmers, became as much strategic as financial, technological and organizational resources themselves. It This essay shows that the political and legal resources, for citrus farmers, became as much strategic as financial, technological and organizational resources themselves. ItThis essay shows that the political and legal resources, for citrus farmers, became as much strategic as financial, technological and organizational resources themselves. It presents an analysis of Brazilian citrus business governance, which is guided by different strategies between citrus farmers and processing plants: the citrus farmers and their main association guide their actions into using political resources while some big juice processing plants advance by using legal resources. This opposition represents a new obstacle to the conquest of positive results by citrus farmers in the current power network, because court orders shows that the supplying contracts of orange became an instrument of fundamental power into this coordination network, causing strategic gains for the juice processing plants after four years of significant political resource conquests by citrus farmers, specially in Sao Paulo state.Citricultores, recursos de poder, processadores de suco, governança citrícola, citrus farmers, resources of power, juice processing plants, citrus business governance, Agribusiness, Crop Production/Industries,

OS ENTRAVES ORGANIZACIONAIS NO SETOR AGROINDUSTRIAL CITRÃCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO

This work aims to present a diagnosis of the main institutional filters for the agroindustrial citriculture chain in São Paulo State. Many of these filters are consolidated into hindrances for the orange business organization in the orange trade channels. These organizational hindrances result from a field research carried out amongst 120 producers in Ribeirão Preto –SP area during the harvest periods ranging from 2003-2004. The identification and analysis of those hindrances allow further advance for understanding the orange producers’ adaptation problems in the Brazilian agroindustrial citriculture organization.organization, institutions, hindrances, agroindustry, citrus juice.,

Public policies and food security and family farming networks: contributions to the construction of effectiveness indicators.

This work presents a methodology for investigating the performance of public politics regarding food security networks formed in Brazilian municipalities aimed at increasing income and employment in familiar farming. These programs need to further develop the methodologies used for studying their efficiency so that they can reach a new stage in the improvement and use of management tools thereby achieving beteer results of social inclusion and/or food security. This paper constitutes a first effort to bring together indicators for the evaluation of the efficiency of public politicies

Lobby, neointitucionalismo e o processo decisório brasileiro

O presente artigo tem como escopo contribuir com a discussão a respeito das instituições informais no contexto brasileiro e também investigar o lobby como um modelo desse tipo de instituição no processo de tomada de decisão política, a partir da tipologia de Helmke e Levitsky. As instituições informais são concebidas como regras  socialmente compartilhadas, não divulgadas por meios oficiais e são criadas e disseminadas marginalmente dos instrumentos formais, nesse sentido, a hipótese deste trabalho é que o lobby, concebido como uma atividade organizada voltada para a defesa de interesses específicos pode ser considerado um modelo de instituição informal. Para verificar tal hipótese, a metodologia empregada nesta pesquisa contou como uma abordagem qualitativa valendo-se de uma revisão bibliográfica acerca da temática proposta. Percebeu-se ao concluir a pesquisa, que o lobby é uma instituição informal, que dentre da tipologia proposta se enquadra como uma “instituição informal acomodada”

MODELO DE INVESTIGAÇÃO DAS REDES DE SEGURANÇA ALIMENTAR BASEADAS NA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS RURAIS

Os caminhos deste trabalho estão articulados ao percurso de análise dos Projetos Agroindustriais Familiares nos contextos regional e/ou local sendo que o objeto de nossa reflexão reporta-se a uma temática de investigação bastante recente na literatura especializada no Brasil, qual seja a da valorização dos espaços locais e da capacidade de ação dos agentes aí presentes nos processos de geração de alternativas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Em nossa hipótese, estas iniciativas constituem redes de segurança alimentar tratada da maneira ampla e são apontadas como uma das alternativas para a reversão das conseqüências sociais, econômicas e ambientais desfavoráveis do meio rural. Impulsiona a geração, direta e indireta, de novos postos de trabalho e de renda aos agricultores familiares, promove a sua (re) inclusão social e econômica dentro deste modelo econômico atual e viabiliza a inserção desses agricultores na dimensão ambiental, priorizando a agroecologia e implementando mecanismos de gestão ambiental para a produção primária e secundária. O objetivo principal do trabalho não é de apresentar um estudo de caso e sim uma proposta metodológica para investigação das aplicabilidades, eficácias, entraves e aperfeiçoamentos das agroindústrias familiares que estão formando redes de relacionamento em assentamentos rurais. Até o momento, essas políticas não contam com um modelo concreto de avaliação e aperfeiçoamento. Essa carência está acontecendo em todos os estados. Organismos responsáveis por tais políticas públicas, como o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Governo Federal, as secretarias de governos estaduais (como a do governo do estado de São Paulo) e as próprias prefeituras municipais não apontam para a emergência deste tipo de metodologia e, conseqüentemente, de diagnóstico. Assim, este artigo constitui o primeiro esforço de reunir indicadores de avaliações das eficácias dessa política pública.--------------------------------------------The ways of this essay are dealt along the analisys of the Family Agroindustrial Project in regional and/or local context. In this regard the object of our reflexion reports to a thematic of investigation rather recent in specialized literature in Brazil, focusing the valorization of local spaces and the capacity of action of their agents in the process of alternative generation for social economical environmental development. In our hypothesis, these initiatives are not only parts of alimentary security webs but also alleged to be one of the alternatives to a reversion of the unfavorable social economical environmental consequences of the rural mean. It impels the direct and indirect generation of new jobs and wealth to small farmers, promoting social and economical inclusion inside of the current economical model as well as it enables the insertion of these planters into environmental dimension, giving priority to the agroecology and implementing mechanisms of environmental management to primary and secundary production. The main objective of this essay is not presenting a study of case but presenting a methodological porposal for investigation of aplicabilities, effectiveness, obstacles and improvements to family agroindustries that are forming relationship webs in rural settlements. Up to the moment, these policies do not count with a concrete model of evaluation and improvement. This gap is happening in all states. Responsible agencies for such public policies like The Social Development Ministry (SDM) and the Agrary Development Ministry (ADM) of the Federal Government, secretaries of state governs (such as the govern of Sao Paulo state) and the municipal administrative cabinets themselves are not aware of the emergency of this kind of metodology, thus, diagnostic. In this way, this paper is the first effort intending to get together indicators of the evaluation of efficiency public politic.Segurança Alimentar, Agroindústrias Familiares, Políticas Públicas, food security, family agribusiness, public politicies, Agribusiness, Food Security and Poverty,

Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: Análise dos Programas Municipais de Araraquara-SP

O presente trabalho analisa as políticas públicas de segurança alimentar como instrumentos de desenvolvimento nos espaços locais e regionais voltados ao objetivo de elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar. Mostra que mecanismos institucionais desenvolvidos a partir de políticas públicas participativas podem promover o desenvolvimento rural local e regional com possibilidades de inclusão social. Tal constatação reforça a hipótese de que alternativas institucionais podem levar os agricultores familiares (assentados ou dos fluxos agroindustriais tradicionais) a compor efetivamente a agenda política local. Nesse sentido, discorre sobre os programas municipais de Araraquara-SP, centralizados sob a gestão da Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar e mostra que tais iniciativas podem ser consideradas como um embrião de modelo de desenvolvimento alternativo às economias regionais, capaz de alterar, com ganho qualitativo, padrões de segurança alimentar e de responsabilidade social dos municípios, os quais são visivelmente prejudicados com a má distribuição de renda causada pela expansão da cana, com conseqüentes agravantes na qualidade de vida.-------------------The present work analyses the public policies for alimentary security as tools of development in local and regional spaces as a way of improving wealth and job in family agriculture. It shows that institutional mechanisms developed from participative public policies may promote the rural local and regional development with possibilities of social inclusion. Such evidence reinforce the hypothesis that institutional alternatives can lead family farmers (settled or from traditional and agroindustrial streams) to be effectively part of the local political agenda. In this regard, it reasons about the municipal programs of Araraquara-SP, centralized under the administration of the Agroindustry and Alimentary Security Cabinet and it shows that such initiatives can be considered as an embryo of alternative development model to the regional economies, capable of changing, with qualitative gain, standards of alimentary security and of social responsaility of municipal districts which are clearly impaired by poor wealth distribution caused by sugarcane expansion, with aggravating consequences to life quality.Políticas Públicas, Programas Locais de Segurança Alimentar, Agricultura Familiar, Instrumentos de Inclusão Social, Gestão Centralizada.Public Policies, Local Programs of Alimentary Security, Family Agriculture, Social Inclusion Tools, Centralized Administration., Food Security and Poverty,

Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: Um Balanço de uma Experiência Municipal Recente

O presente trabalho analisa as políticas públicas de segurança alimentar como instrumentos de desenvolvimento nos espaços locais e regionais voltados ao objetivo de elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar. Mostra que mecanismos institucionais desenvolvidos a partir de políticas públicas participativas podem promover o  desenvolvimento rural local e regional com possibilidades de inclusão social. Tal constatação reforça a hipótese de que alternativas institucionais podem levar os agricultores familiares (assentados ou dos fluxos agroindustriais tradicionais) a compor efetivamente a agenda política local. Nesse sentido, identifica os níveis de (In) Segurança Alimentar da população assistida, as eficácias e entraves dos programas municipais de Araraquara-SP, centralizados sob a gestão da Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar e mostra que tais iniciativas podem ser consideradas como um embrião de modelo de desenvolvimento alternativo às economias regionais, capaz de alterar, com ganho qualitativo, padrões de segurança alimentar e de responsabilidade social dos municípios, os quais são visivelmente prejudicados com a má distribuição de renda causada pela expansão da cana, com conseqüentes agravantes na qualidade de vida

Agroindústrias Rurais e Segurança Alimentar: Um novo Modelo de Desenvolvimento nos Assentamentos?

The strengths of this paper are articulated to the analysis' course of family agro-industrial projects in the contexts of rural settlements; given that the subject of our reflection is related to a latest thematic of investigation on Brazilian specialized literature about local sites assessment and agents' action ability which is presented within those processes to generate alternatives for economic, social, and environmental development. Such initiatives establish with great deal food safety nets and they are stated as one of the alternative to revert the social, economic and environmental non-favorable consequences on the agricultural resources. The main objective of the study is not to present a case study but a methodological proposal to investigate the applicability, effectiveness, barriers, and improvements on the family agro industries that are establishing relationship nets in rural settlements. As to the evaluation and improvement, these policies do not have any fixed pattern to be followed until now. This lack can be noticed in all Brazilian States. Thus, this article constitutes the early effort to congregate evaluation indicators for the effectiveness and improvement of this public policy.Keywords: Food Safety; Family Agro-industries; Public Policies.Os caminhos deste trabalho estão articulados ao percurso de análise dos projetos agroindustriais familiares nos contextos dos assentamentos rurais, sendo que o objeto de nossa reflexão reporta-se a uma temática de investigação bastante recente na literatura especializada no Brasil, qual seja, a da valorização dos espaços locais e da capacidade de ação dos agentes aí presentes nos processos de geração de alternativas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Estas iniciativas constituem redes de segurança alimentar tratadas da maneira ampla e são apontadas como uma das alternativas para a reversão das conseqüências sociais, econômicas e ambientais desfavoráveis do meio rural. O objetivo principal do trabalho não é de apresentar um estudo de caso e sim uma proposta metodológica para investigação das aplicabilidades, eficácias, entraves e aperfeiçoamentos das agroindústrias familiares que estão formando redes de relacionamento em assentamentos rurais. Até o momento, essas políticas não contam com um modelo concreto de avaliação e aperfeiçoamento. Essa carência está acontecendo em todos os estados. Assim, este artigo constitui o primeiro esforço de reunir indicadores de avaliações das eficácias e de aprimoramento dessa política pública.